Que o universo jurídico passa por uma transformação irreversível não é mais novidade, afinal, processos repetitivos estão sendo automatizados e a cada ano somos apresentados a inúmeras lawtechs com ideias e soluções para modernizar e aumentar lucros à empresas e outros órgãos, tudo isso resulta em uma necessidade de redefinir a prática jurídica.
Você conhece o termo “Legal Design” ou “Visual Law”? Basicamente é a junção do Direito, Tecnologia e Design.
No primeiro caso temos um processo de mudança de mindset. Quando falamos acerca de legal design, pensamos numa forma de fazer com que o Direito se torne mais atrativo e simplificado para o indivíduo que não faz parte do mundo jurídico.
Por exemplo, se uma empresa apresenta todos os seus produtos em plataforma online, com uma linguagem descolada, onde um contrato de 15 páginas se encaixa nesse fluxo? Quantas pessoas iriam ler todas as páginas? Consegue enxergar o contraste?
Em mundo cada vez mais dinâmico, procedimentos burocráticos e quadrados deixam de fazer sentido. O Legal Design nada mais é que uma forma criativa de pensar o Direito, um jeito novo de adequar o conteúdo para que ele seja lido, entendido e compartilhado com o menor ruído comunicacional possível. Retomando ao exemplo citado acima, qual a maneira mais adequada de apresentar um contrato de quinze páginas? Talvez um link com um site interativo? botões animados? Página colorida?
Isso é um novo modelo de resolução de problemas. Margaret Hagan, diretora do Legal Design Lab da Stanford Law School, afirma que legal design “é a forma como avaliamos e desenhamos negócios jurídicos de maneira simples, funcional, atrativa e com boa usabilidade.”
Enquanto o Legal Design se concentra em mudar mindsets, configurando profissionais para pensar de forma mais atrativa, o Visual Law basicamente é a manifestação desse pensamento. Essa segunda nomenclatura diz respeito a produção de fato de peças mais explicativas e criativas sobre o Direito, ou seja, é a manifestação física do Legal Design.
Pense na tríade “Design, Tech e Law”: a primeira para criar coisas que as pessoas queiram usar, a segunda para aumentar a efetividade da ação das pessoas e a lei como forma de promover uma sociedade justa e igualitária, a junção desses elementos é a exemplificação categórica dos conceitos apresentados acima.
